Procedimento Comum Cível 5000604-68.2021.8.21.0036 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000604-68.2021.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 13:27

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD2CIV

08/08/2024, 19:11

Remetidos os Autos - Custas - SDD2CIV -> CCALC

18/07/2024, 17:55

Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV Número: 50006046820218210036/TJRS

16/07/2024, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006046820218210036/TJRS

26/06/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ DIAS BOSAK APELADO: PAULO ROBERTO COLERAUX DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE SERRANO ELIAS (OAB RS088299) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5000604-68.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD2CIV -> TJRS

07/12/2023, 16:30

Alterado o assunto processual

07/12/2023, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

07/12/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/10/2023, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2023-DF

17/10/2023, 19:47

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 17:34

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