Agravo em Recurso Especial 5005503-24.2022.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

ALEX SANDRO DUARTE

CPF

Reu

ALMIR RAEL

CPF

Reu

ANTONIO LUIS CASTALDO

CPF

Reu

ARI DECCONTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA

OAB/RS 042562·CPF·Representa: Autor

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

ALEX SANDRO DUARTE

CPF

Reu

ALMIR RAEL

CPF

Reu

ANTONIO LUIS CASTALDO

CPF

Reu

ARI DECCONTO

CPF

Reu

DILSON MATEUS TREMARIN

CPF

Reu

GENUIR ALBERTI

CPF

Reu

IVANIR BIANCHI

CPF

Reu

JOAO VITOR CONTARIN

CPF

Reu

LEONEL ARIENTI

CPF

Reu

LUIZ CARLOS CIVA

CPF

Reu

LUIZ CHIARENTIN

CPF

Reu

MARIA DE LURDES BALBINOTTI TRES

CPF

Reu

PATRICIO LEIS PERUZZO

CPF

Reu

ROBERTO REDANTE

CPF

Reu

VANDERLEI GASPARIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA

OAB/RS 042562·CPF·Representa: Autor

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MANTESE

OAB/RS 070786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 02:00

Conheço do agravo de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 15:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2024, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 11:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/12/2024, 13:11

Acórdão

•02/12/2024, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2024, 13:11

Acórdão

•02/12/2024, 13:11

Decisão

•02/12/2024, 13:11

Sentença

•02/12/2024, 13:11

Decisão

•02/12/2024, 13:11

Decisão

•02/12/2024, 13:11