Procedimento Comum Cível 5023375-85.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 17.047,55

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

YLM SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LODI MAURINO SODRE

OAB/SC 009587·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

20/11/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:10

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

30/10/2024, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

30/08/2024, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

30/08/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/08/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/08/2024, 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/08/2024, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:57

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

20/11/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/02/2024, 16:53

06/11/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:10

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

30/10/2024, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

30/08/2024, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

30/08/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/08/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/08/2024, 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/08/2024, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:57

Decisão Interlocutória

12/08/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50233758520218210021/TJRS

29/07/2024, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50233758520218210021/TJRS

26/06/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIBERTY SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5023375-85.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

16/04/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/04/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024, 17:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245101566 (Preparo de Recurso)

15/02/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/02/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/01/2024, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/12/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 19:39

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 14:00

Decisão Interlocutória

27/02/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/01/2023, 11:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/10/2022, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS066619 - Moises Graffunder de Vargas)

27/10/2022, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

05/10/2022, 07:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2022, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 17

16/08/2022, 10:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225380677

10/08/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 00:35

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

26/07/2022, 13:58

Recebida a emenda à inicial

21/07/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 20:05

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - PSF5CIV -> CCALC

21/07/2022, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/05/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

12/02/2022, 01:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225011692

20/01/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 13:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/02/2024, 16:53

SENTENÇA

•13/12/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 14:13