Procedimento Comum Cível 5023956-65.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 63.825,69

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

MARINA CASSOL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RS 097411·CPF·Representa: Autor

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI

CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RS 097411·CPF·Representa: Autor

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI

CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/06/2025, 00:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255185883

08/05/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/03/2025, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250013748 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

08/03/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250013748 transmitida para SEFAZ/RS

07/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

07/03/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 09:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/01/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:08

Todas as movimentações(93)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/06/2025, 00:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255185883

08/05/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/03/2025, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250013748 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 18:28

08/03/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250013748 transmitida para SEFAZ/RS

07/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

07/03/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 09:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/01/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/11/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:28

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 50239566520238210010/TJRS

29/10/2024, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50239566520238210010/TJRS

08/10/2024, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50239566520238210010/TJRS

26/06/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA CASSOL (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5023956-65.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

20/03/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/03/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/03/2024, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/02/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/02/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

29/12/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/12/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/12/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 22:19

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 22:19

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/11/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 12:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500489044

31/10/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/10/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236660295

25/10/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/10/2023, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/10/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/10/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/09/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/09/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/09/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/09/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/09/2023, 01:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/08/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

27/08/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 18:26

Decisão Interlocutória

17/08/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINA CASSOL <br/> Data: 05/10/2023 às 14:00. <br/> Local: Dr. Darby Lira Tisatto - ortop -Caxias do Sul - Rua Vinte de Setembro, 2353 (ao lado do hospital Saúde) - Caxias do Sul <br/> Perito: DARBY LIRA TISATTO

17/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/08/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/08/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/07/2023, 21:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/07/2023, 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 9

30/06/2023, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL1CIV1J para VEACTRABJ)

26/06/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos - CSL1CIV -> CSLDI

13/06/2023, 17:58

Decisão Interlocutória

06/06/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:09

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 15:56

SENTENÇA

•18/12/2023, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:36