Procedimento Comum Cível 5025951-84.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

08/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/12/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

10/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

06/12/2024, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

06/12/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/11/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500603495

13/11/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/11/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:28

Decisão Interlocutória

12/11/2024, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

06/11/2024, 09:32

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

09/01/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

08/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/12/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

10/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 09:28

ANEXO

•14/03/2024, 15:44

10/12/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

06/12/2024, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

06/12/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/11/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500603495

13/11/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/11/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:28

Decisão Interlocutória

12/11/2024, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

06/11/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 13:24

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

10/10/2024, 19:27

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245977482

10/10/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2024, 16:38

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

27/09/2024, 13:31

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50259518420218210010/TJRS

27/09/2024, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50259518420218210010/TJRS

29/08/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) APELADO: AGOSTINHO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA PASQUALI (OAB RS100140) ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/08/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/08/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/08/2024. Apelação Cível Nº 5025951-84.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50259518420218210010/TJRS

26/06/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) APELADO: AGOSTINHO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA PASQUALI (OAB RS100140) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5025951-84.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

10/06/2024, 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110

26/04/2024, 09:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

22/04/2024, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

20/04/2024, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 119

12/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/03/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:06

Juntada de certidão

25/03/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

19/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245208555 (Preparo de Recurso)

15/03/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

14/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/03/2024, 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2024, 18:54

Julgado procedente o pedido

06/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023, 17:19

Expedição de ofício

07/11/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/10/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/10/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/10/2023, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/10/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:52

Decisão Interlocutória

02/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

26/09/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/09/2023, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

24/08/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/08/2023, 16:41

Decisão Interlocutória

21/08/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/07/2023, 20:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/09/2022, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/09/2022, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/09/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

21/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/08/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/08/2022, 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/08/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/08/2022, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/08/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/07/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2022, 16:41

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2022, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/06/2022 14:21:05)

22/06/2022, 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - 22/06/2022 14:21:05)

22/06/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/04/2022, 01:19

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado - 07/04/2022 14:40:56)

08/04/2022, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de peças digitalizadas - 07/04/2022 14:39:08)

08/04/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2022, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 38

07/04/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/04/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/03/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/03/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2022, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/03/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/02/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

06/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:41

Decisão Interlocutória

27/01/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/01/2022, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/12/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/11/2021, 14:59

Decisão Interlocutória

25/11/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/11/2021, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/10/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2021, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (RS120673A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)

15/10/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 14:45

Decisão Interlocutória

15/09/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 20:14

ANEXO

•14/03/2024, 15:44

SENTENÇA

•06/03/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 11:06

OUTROS

•15/10/2021, 15:05

OUTROS

•15/10/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 14:45