Apelação Cível 5000527-34.2012.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 79.902,03

Órgão julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE CARNES BLAU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 059358·CPF·Representa: Réu

DIEGO GIRELLI

OAB/RS 066417·CPF·Representa: Réu

BIANCA EBELING

OAB/RS 089050·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 059358·CPF·Representa: Réu

DIEGO GIRELLI

OAB/RS 066417·CPF·Representa: Réu

BIANCA EBELING

OAB/RS 089050·CPF·Representa: Réu

EVANDRO MULITERNO DE QUADROS

OAB/RS 043659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1

17/11/2024, 22:50

Transitado em Julgado

17/11/2024, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

19/09/2024, 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 197

30/08/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 18:20

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1

17/11/2024, 22:50

Transitado em Julgado

17/11/2024, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:08

03/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

19/09/2024, 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 197

30/08/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 18:20

Retirado de pauta

27/06/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 197

07/06/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 18:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

02/04/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/04/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/04/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/03/2024, 13:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

22/03/2024, 13:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

22/03/2024, 13:07

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

21/03/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 16:50