Recurso Especial 5003155-15.2018.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORRES

Reu

ZENAIDE ZEFERINO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA

CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/RS 044580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:00

Prejudicado o recurso de ANTONIO LUIZ DA SILVA . DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos ns. 2.169.102/AL e 2.166.690/RN, seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

24/02/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 10:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/01/2025, 13:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 07:00

Acórdão

•08/01/2025, 13:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 13:23

Certidão

•08/01/2025, 13:23

Decisão

•08/01/2025, 13:23

Decisão

•08/01/2025, 13:23

Sentença

•08/01/2025, 13:23