Procedimento Comum Cível 5004673-56.2019.8.21.0023 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004673-56.2019.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:59

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

17/10/2024, 16:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - RGR3CIV -> CCALC

16/10/2024, 12:46

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50046735620198210023/TJRS

15/10/2024, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046735620198210023/TJRS

29/08/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO TAVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/08/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/08/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 28/08/2024. Apelação Cível Nº 5004673-56.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046735620198210023/TJRS

26/06/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO TAVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5004673-56.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

11/04/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/03/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

28/03/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 11:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4ACTRABJ para RGR3CIV1J)

20/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/03/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

11/03/2024, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:03

SENTENÇA

•06/02/2024, 18:14

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - RGR3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50046735620198210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046735620198210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046735620198210023/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4ACTRABJ para RGR3CIV1J)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

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