Procedimento Comum Cível 5016468-94.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.046,64

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONTAO

CNPJ

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANIA MARA HONAISER ADAMES

OAB/RS 091715·CPF·Representa: Autor

LUANA PAULA LUCCA

OAB/RS 118531·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/11/2024, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245866314 (Custas Finais ou Complementares)

06/11/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:49

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

09/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

19/09/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/08/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/08/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50164689420218210021/TJRS

06/08/2024, 17:10

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/11/2024, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245866314 (Custas Finais ou Complementares)

06/11/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 17:25

SENTENÇA

•13/12/2023, 19:00

14/10/2024, 12:49

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

09/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

19/09/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/08/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/08/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50164689420218210021/TJRS

06/08/2024, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50164689420218210021/TJRS

26/06/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PONTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MARA HONAISER ADAMES (OAB RS091715) ADVOGADO(A): LUANA PAULA LUCCA (OAB RS118531) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5016468-94.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

28/03/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/03/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2024, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/02/2024, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/02/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/12/2023, 19:00

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/12/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/12/2023, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/11/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/08/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/08/2023, 18:03

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/07/2022, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/02/2022, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

23/02/2022, 11:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022, 07:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2022, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/01/2022, 16:02

Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2021, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 10:59

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 19:25

SENTENÇA

•01/08/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:02