Apelação Cível 5029214-64.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.505,50

Órgão julgador

Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SERGIO RODRIGUES GOMES

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SOARES POSSER

OAB/RS 100268·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL

OAB/RS 083609·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

27/08/2024, 15:22

Transitado em Julgado

27/08/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:26

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

28/06/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/06/2024, 19:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 676

07/06/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

08/04/2024, 15:24

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

27/08/2024, 15:22

Transitado em Julgado

27/08/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 19:42

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:26

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

28/06/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/06/2024, 19:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 676

07/06/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

08/04/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/04/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2024, 12:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv

14/02/2024, 11:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

19/01/2024, 11:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESP para TCSD)

19/01/2024, 11:12

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

19/01/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 10:08