Procedimento Comum Cível 5005395-31.2017.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005395-31.2017.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/03/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:02

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50053953120178210033/TJRS

10/09/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053953120178210033/TJRS

30/07/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA DE CASSIA DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA TAVARES (OAB RS074526) APELADO: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE BARCAROLLO (OAB RS057426) INTERESSADO: SILVANA DIAS DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5005395-31.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SLE3CIV -> TJRS

16/07/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

15/07/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

22/06/2024, 23:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/06/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA RÉU: SILVANA DIAS DA SILVA RÉU: JULIANA DE CASSIA DIAS DA SILVA Local: São Leopoldo Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053790164 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo INTIMAÇÃO da parte ré SILVANA DIAS DA SILVA, CPF: 47518499053 que a ação acima identificada foi julgada procedente, nos seguintes termos: "(...) Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005395-31.2017.8.21.0033/RS Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I do CPC, extingo a fase procedimental de conhecimento, com resolução de mérito, e julgo PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de cobrança ajuizada por FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA em face de SILVANA DIAS DA SILVA e JULIANA DE CASSIA DIAS DA SILVA, aos efeitos de condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento dos valores apontados no cálculo do evento 3, PROCJUDIC1, Páginas 27/30, os quais devem ser acrescidos de multa moratória de 02%, bem como de juros moratórios à razão de 01% ao mês e correção monetária pelo IGP-M, ambos a contar do vencimento de cada parcela. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios ao patrono da parte demandante, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2 º do CPC. Concedo à ré Juliana o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar a hipossuficiência econômica alegada, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. PUBLIQUE-SE a presente decisão, por meio de edital, tendo em vista o disposto no art. 346, caput, do CPC. Ressalto, por oportuno, que é inaplicável, ao presente caso, o disposto no art. 5°, da Lei 11.419/2006, porquanto esse dispositivo legal se refere apenas para quem efetuar o cadastro na forma do art. 2° da referida legislação. (...)". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Leopoldo, 1 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR: TIAGO DOS SANTOS FENALTI. JUIZ(A): FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG.

02/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50053953120178210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053953120178210033/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SLE3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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