Usucapião 5008583-92.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GELCY CRISTINA DE SOUZA CASTEJON BRANCO

CPF

Autor

RAFAELLA DE SOUZA CASTEJON BRANCO

CPF

Reu

VANESSA DE SOUZA CASTEJON BRANCO

CPF

Reu

ALICE THEREZINHA DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE HENRIQUE LESO

OAB/RS 091356·CPF·Representa: Autor

CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO

OAB/RS 050843·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO

OAB/RS 047984·CPF·Representa: Réu

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA

OAB/RS 081960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

11/05/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

07/05/2026, 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

06/05/2026, 02:38

Decisão Interlocutória

05/05/2026, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 09:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

21/01/2026, 05:15

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2025, 14:56

Todas as movimentações(94)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

11/05/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

07/05/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

07/05/2026, 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

06/05/2026, 02:38

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 09:55

05/05/2026, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 09:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

21/01/2026, 05:15

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/04/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

24/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

27/11/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/11/2024, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/10/2024, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/10/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/09/2024, 00:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

14/08/2024, 12:41

Expedição de mandado - CM0057

14/08/2024, 08:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

14/08/2024, 08:19

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/06/2024, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

04/05/2024, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALICE THEREZINHA DE MELLO (RS050843 - CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO / RS047984 - MAURICIO DE MELLO CASTELLANO / RS081960 - CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA)

03/05/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/04/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2024, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/04/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/04/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2024, 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

22/03/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/02/2024, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: GELCY CRISTINA DE SOUZA CASTEJON BRANCO RÉU: ALICE THEREZINHA DE MELLO (Espólio) Local: Passo Fundo Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053798336 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 31.708 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 1 de Fevereiro de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5008583-92.2022.8.21.0021/RS

02/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 15:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2024, 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANESSA DE SOUZA CASTEJON BRANCO - EXCLUÍDA

01/02/2024, 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAELLA DE SOUZA CASTEJON BRANCO - EXCLUÍDA

01/02/2024, 15:18

Decisão Interlocutória

22/01/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2023, 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2023, 16:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 22:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 08:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - 24/11/2022 08:46:03)

24/11/2022, 08:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2022 08:46:04)

24/11/2022, 08:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/07/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2022, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 16:55