ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DE PLANOS PREVIDENCIARIOS DA FUNDACAO CEEE
CNPJ
Autor
COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
CNPJ
Reu
FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
CNPJ
Reu
CPFL TRANSMISSAO S.A.
CNPJ
Reu
CPFL TRANSMISSAO S.A.
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor
INGRID EMILIANO
OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor
ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
OAB/RS 014433·CPF·Representa: Autor
MAURICIO PEDRASSANI
OAB/RS 042024·CPF·Representa: Autor
FLÁVIA HAGEN MATIAS
OAB/RS 103616·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/10/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 14/10/2025
14/10/2025, 15:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025
22/09/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/09/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025
18/09/2025, 15:10
Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DE PLANOS PREVIDENCIARIOS DA FUNDACAO CEEE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
17/09/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 834933/2025
08/09/2025, 15:41
Protocolizada Petição 834933/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/09/2025
08/09/2025, 15:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:12
Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
20/08/2025, 18:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/07/2025, 08:29
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2690188 (2024/0252007-2)
10/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2025, 14:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2025, 14:25
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/09/2025, 15:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/07/2025, 19:00
18/09/2025, 15:10
Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DE PLANOS PREVIDENCIARIOS DA FUNDACAO CEEE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
17/09/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 834933/2025
08/09/2025, 15:41
Protocolizada Petição 834933/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/09/2025
08/09/2025, 15:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:12
Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
20/08/2025, 18:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/07/2025, 08:29
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2690188 (2024/0252007-2)
10/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2025, 14:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2025, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
03/07/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 19:00
Determinada a distribuição do feito
01/07/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/06/2025, 11:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/06/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL