Execução Fiscal 5001141-59.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.176,08

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

CESAR VINICIUS FOSCH CADONA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CESAR VINICIOS FOSCH CADONA

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO MACHADO CADONA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

LANNA BIRKHAHN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2026, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

15/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/03/2026, 09:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/03/2026, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

18/02/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

05/11/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

29/10/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:41

Todas as movimentações(159)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/04/2026, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

15/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/03/2026, 09:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/03/2026, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 13:12

18/02/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

05/11/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

29/10/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

13/03/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

05/02/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/11/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

13/09/2024, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/08/2024, 00:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112

15/08/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

04/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 09:28

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/06/2024

24/07/2024, 15:27

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/06/2024

24/07/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

24/07/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/06/2024, 01:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

21/06/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

20/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/06/2024

11/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/06/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: CÉSAR VINÍCIUS FOSCH CADONÁ & CIA LTDA - ME DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo de parcelamento administrativo apresentado no (evento 101, ANEXO2) formalizado entre as partes, como forma de suspensão da execução, no que diz respeito ao débito objeto da presente execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS em desfavor de CÉSAR VINÍCIUS FOSCH CADONÁ & CIA LTDA - ME, CESAR VINICIOS FOSCH CADONA e CESAR AUGUSTO MACHADO CADONA. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001141-59.2020.8.21.0049/RS

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: CESAR VINICIOS FOSCH CADONA DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo de parcelamento administrativo apresentado no (evento 101, ANEXO2) formalizado entre as partes, como forma de suspensão da execução, no que diz respeito ao débito objeto da presente execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS em desfavor de CÉSAR VINÍCIUS FOSCH CADONÁ & CIA LTDA - ME, CESAR VINICIOS FOSCH CADONA e CESAR AUGUSTO MACHADO CADONA. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001141-59.2020.8.21.0049/RS

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/06/2024, 08:14

Decisão Interlocutória

10/06/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/06/2024, 08:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

04/05/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/04/2024, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

15/04/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

29/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/01/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

04/12/2023, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/11/2023, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/11/2023, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/10/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 10:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18-2023-DF

17/10/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2023 até 19/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 311/2023-CGJ

13/10/2023, 18:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500449982

11/10/2023, 13:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500450808

11/10/2023, 13:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2023, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

10/10/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN1CIV

05/10/2023, 10:31

Decisão Interlocutória

04/10/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 05:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CESAR AUGUSTO MACHADO CADONA (RS127441 - LANNA BIRKHAHN)

03/10/2023, 14:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236615127

03/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236615031

03/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236615030

03/10/2023, 09:56

Remetidos os Autos - FWN1CIV -> URCAJUD

02/10/2023, 19:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 10:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CESAR AUGUSTO MACHADO CADONA)

26/09/2023, 12:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN1CIV

26/09/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 09:36

Remetidos os Autos - FWN1CIV -> URCAJUD

22/09/2023, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/09/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/06/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/04/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 12:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

08/03/2023, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

26/10/2022, 12:20

Expedição de mandado - CM0049

26/10/2022, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 33

25/10/2022, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225567724

22/10/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50143627820208210027/RS

06/09/2022, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2022, 08:59

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA PRECATÓRIA Número: 50143627820208210027/RS

28/11/2020, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/11/2020, 13:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50143627820208210027

17/11/2020, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 10:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/10/2020, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2020, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/09/2020, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 11:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2020, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

18/08/2020, 01:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

10/08/2020, 06:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2020, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

22/07/2020, 15:48

Expedição de mandado - CM0049

22/07/2020, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

24/06/2020, 01:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205119858

18/06/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

01/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2020, 08:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 17:41

Juntada - Íntegra do processo

21/05/2020, 17:41

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/04/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 08:07