Execução Fiscal 5001547-41.2024.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.795,38

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

JULIO CEZAR VIANINI GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50361048520268217000/TJRS

09/02/2026, 20:39

Baixa Definitiva

09/02/2026, 17:14

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

04/02/2026, 15:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

27/01/2026, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

27/01/2026, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/11/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/10/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

29/10/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025

08/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025

07/10/2025, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

06/10/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025

06/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(47)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50361048520268217000/TJRS

09/02/2026, 20:39

Baixa Definitiva

09/02/2026, 17:14

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

04/02/2026, 15:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

27/01/2026, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2025, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:03

27/01/2026, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/11/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/10/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

29/10/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025

08/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025

07/10/2025, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

06/10/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025

06/10/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

05/10/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/08/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/11/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/10/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

02/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/08/2024, 00:02

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/06/2024

24/07/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/07/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/06/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: JULIO CEZAR VIANINI GOULART DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo de parcelamento administrativo apresentado no (evento 9, ANEXO2) formalizado entre as partes, como forma de suspensão da execução, no que diz respeito ao débito objeto da presente execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS em desfavor de JULIO CEZAR VIANINI GOULART. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001547-41.2024.8.21.0049/RS

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 08:15

Decisão Interlocutória

10/06/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/06/2024, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/04/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/04/2024, 02:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

05/04/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 15:06