Execução Fiscal 5000187-38.2006.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 810,89

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ROLANTE / RS

CNPJ

Autor

VANDERLEI LUIS RISCHTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARQUES

OAB/RS 104894·CPF·Representa: Autor

ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO

OAB/RS 102247·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROSA MACHADO

OAB/RS 117165·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FONTOURA MODLER

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCIANO MARQUES

OAB/RS 104894·CPF·Representa: Autor

ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO

OAB/RS 102247·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROSA MACHADO

OAB/RS 117165·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FONTOURA MODLER

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EGYLENE CHIARELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265212384

08/04/2026, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265204993

03/04/2026, 09:09

Juntada de certidão

01/04/2026, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/11/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

21/10/2025, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:01

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/09/2025, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 141/2025-CGJ

05/08/2025, 21:17

Todas as movimentações(83)

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265212384

08/04/2026, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265204993

03/04/2026, 09:09

Juntada de certidão

01/04/2026, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:05

18/11/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

21/10/2025, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:01

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/09/2025, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 141/2025-CGJ

05/08/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2025

14/04/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/01/2025, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/12/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/10/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/08/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE / RS EXECUTADO: VANDERLEI LUIS RISCHTER Local: Taquara Data: 31/01/2024 EDITAL Nº 10053688894 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DO EDITAL: SESSENTA (60) DIAS. Objeto: INTIMAÇÃO do(a) executado(a) VILSON DE OLIVEIRA, para, querendo, apresentar embargos no PRAZO de TRINTA (30) DIAS, a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), acerca da PENHORA do bem ocorrida no presente processo, nos termo do art. 16, inciso III da Lei 6.830/1980. Taquara, 31 de janeiro de 2024. Diretora de Secretaria: Michele Gaspar. Juíza: Evelise Mileide Boratti. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000187-38.2006.8.21.0070/RS

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/01/2024, 11:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/09/2023, 15:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/07/2023 até 27/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 209/2023-CGJ

20/07/2023, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/06/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023, 12:12

Expedição de mandado - CM0070

03/05/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/04/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

22/02/2023, 10:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/01/2023, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 22:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 15:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 17:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

19/10/2022, 07:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2022, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/06/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 12:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR1CIV

26/04/2022, 21:05

Juntada de íntegra do processo

26/04/2022, 21:05

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> NUCDIGLOC

18/11/2021, 14:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/03/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 01:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 12:24