Execução Fiscal 5016384-08.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.482,71

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CODEMSUL ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/05/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:10

Juntada de certidão

13/03/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/10/2025, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

21/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

20/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

19/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/08/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/07/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:20

Todas as movimentações(59)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/05/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:10

Juntada de certidão

13/03/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:20

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/10/2025, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

21/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

20/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

19/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/08/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/07/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

08/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

07/07/2025, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2025, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/02/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/06/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5016384-08.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CODEMSUL ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA Local: Porto Alegre Data: 10/06/2024 EDITAL Nº 10060797112 Edital de Intimação da AvaliaçãoPrazo do Edital: 20 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5016384-08.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: CODEMSUL ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Intimação de CODEMSUL ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 90028457000105, e respectivo(a) cônjuge acerca da avaliação realizada no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel matrícula nº 86964 - Registro de Imóveis da 4ª Zona - Porto Alegre, localizado na Rua Tupi, 205 - sala 405, orto alegre/RS, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), bem como da possibilidade do oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias. Porto Alegre, 10/06/2024. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016384-08.2011.8.21.0001/RS

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 07:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:01

Decisão Interlocutória

17/04/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/11/2023, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/11/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

19/09/2023, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

03/07/2023, 16:06

Expedição de mandado - CM0001

03/07/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/04/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/04/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 09:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

11/01/2023, 16:17

Juntada de íntegra do processo

11/01/2023, 16:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

10/01/2023, 09:51

Juntada de certidão

10/01/2023, 09:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 21/11/2022 14:30:08)

20/12/2022, 14:26

Juntada de certidão

20/12/2022, 14:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/11/2022, 14:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/10/2022, 10:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:01