Execução Fiscal 5000078-71.2017.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000078-71.2017.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

01/07/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 08:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024 Prazo do edital: 24/07/2024 Prazo de citação/intimação: 14/08/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000078-71.2017.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: ROSA MARIA DE AMORIM Local: Osório Data: 10/06/2024 EDITAL Nº 10060802041 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000078-71.2017.8.21.0059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) ROSA MARIA DE AMORIM. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ROSA MARIA DE AMORIM, CPF: 01189508001, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50000787120178210059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimação automática. Preclusa a decisão, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000078-71.2017.8.21.0059/RS intime-se o executado para pagamento dos honorários e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais." (ass) Juliano Pereira Breda, Juiz de Direito Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 10/06/2024. SERVIDOR(A): SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA.

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 08:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 17:31

SENTENÇA

•02/02/2024, 13:42

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

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