Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001451-54.2019.8.21.0064 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0313769-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0019127-4.
22/01/2026, 17:32
Transitado em Julgado em 03/05/2023
04/05/2023, 19:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346747/2023
17/04/2023, 17:06
Protocolizada Petição 346747/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/04/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0959717 - AgRg no AREsp 2222907 - Publicação prevista para 14/04/2023
13/04/2023, 08:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/04/2023, 07:17
Conhecido o recurso de DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 959717/2022 - AgRg no AREsp 2222907
11/04/2023, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD
01/02/2023, 09:11
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
01/02/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/01/2023, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
24/01/2023, 07:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27248/2023
24/01/2023, 07:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/01/2023, 07:07
Protocolizada Petição 27248/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2023
24/01/2023, 07:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119790/2022
02/12/2022, 11:16
Protocolizada Petição 1119790/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2022
02/12/2022, 11:13
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095229/2022
26/11/2022, 15:51
Protocolizada Petição 1095229/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2022
26/11/2022, 15:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 24/11/2022 Petição Nº 959717/2022 -
24/11/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
23/11/2022, 19:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/11/2022)
23/11/2022, 14:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/11/2022, 12:23
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/11/2022, 12:23
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
23/11/2022, 08:31
Determinada a distribuição do feito
21/11/2022, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
19/10/2022, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 959717/2022
19/10/2022, 15:06
Protocolizada Petição 959717/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2022
19/10/2022, 15:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954863/2022
18/10/2022, 20:11
Protocolizada Petição 954863/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022
18/10/2022, 19:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022
18/10/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2022, 18:59
Não conhecido o recurso de DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES
16/10/2022, 09:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022
16/10/2022, 09:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/10/2022, 18:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/10/2022, 18:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
05/10/2022, 17:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL