Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES em 25/02/2026 para recurso
25/02/2026, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148237/2026
24/02/2026, 16:06
Protocolizada Petição 148237/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026
24/02/2026, 15:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:00
Não conhecido o recurso de DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES
12/02/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
12/02/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/01/2026, 08:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/01/2026, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
22/01/2026, 17:56
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001451-54.2019.8.21.0064 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0313769-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0019127-4.
22/01/2026, 17:32
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/02/2026, 19:50
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•22/01/2026, 17:53
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário
•22/01/2026, 17:53
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário