Execução Fiscal 5000352-79.2010.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 967,56

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

SAUL DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50481330720258217000/TJRS

25/02/2025, 20:27

Baixa Definitiva

25/02/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:42

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

27/01/2025, 18:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

08/11/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/11/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

09/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 18:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR2CIV

07/08/2024, 13:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAUL DA SILVA RODRIGUES)

07/08/2024, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2024, 15:05

Todas as movimentações(53)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50481330720258217000/TJRS

25/02/2025, 20:27

Baixa Definitiva

25/02/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:05

27/01/2025, 18:42

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

27/01/2025, 18:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

08/11/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/11/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

09/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 18:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR2CIV

07/08/2024, 13:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAUL DA SILVA RODRIGUES)

07/08/2024, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> URCAJUD

06/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/07/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000352-79.2010.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: SAUL DA SILVA RODRIGUES (Espólio) Local: Osório Data: 10/06/2024 EDITAL Nº 10060806158 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000352-79.2010.8.21.0059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) SAUL DA SILVA RODRIGUES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SAUL DA SILVA RODRIGUES, CPF: 26944057034, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50003527920108210059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída, com expedição de email ao REGISTRO DE IMÓVEIS para fins de cancelamento. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 10/06/2024. SERVIDOR(A): SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000352-79.2010.8.21.0059/RS

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/04/2024, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 00:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/03/2024

25/10/2023, 19:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

25/10/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/06/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/06/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 16:43

Determinado o Arquivamento

15/05/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/05/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/02/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/01/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de peças digitalizadas - 19/01/2022 17:23:35)

19/01/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2022, 17:21

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

17/01/2022, 18:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/11/2020, 22:50

SENTENÇA

•03/05/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 17:21