Execução Fiscal 5000339-15.2012.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.233,51

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

LEYFEN TRADING SOCIEDAD ANONIMA

CNPJ

Reu

CORAQUIM- INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

JEROME THEOPHILE SEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES

OAB/RS 079204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/03/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

05/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/03/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

04/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

04/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

03/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026554420258210155/RS

02/03/2026, 17:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50026554420258210155/RS referente ao evento 39

02/03/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/02/2026, 00:07

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/03/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 13:52

SENTENÇA

•02/03/2026, 17:48

05/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/03/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

04/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

04/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

03/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026554420258210155/RS

02/03/2026, 17:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50026554420258210155/RS referente ao evento 39

02/03/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/02/2026, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

30/01/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/01/2026, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

29/01/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CORAQUIM- INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E REPRESENTACOES LTDA)

26/01/2026, 17:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEROME THEOPHILE SEL)

26/01/2026, 17:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEYFEN TRADING SOCIEDAD ANONIMA)

26/01/2026, 17:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PTO2CIV

26/01/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:33

Remetidos os Autos - PTO2CIV -> URCAJUD

26/01/2026, 15:33

Juntada de certidão

26/01/2026, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

15/12/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

05/12/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 17:44

Decisão Interlocutória

04/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/11/2025, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/11/2025, 00:07

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2025-DF

30/10/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/10/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

16/10/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

16/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/10/2025, 02:20

Decisão Interlocutória

14/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 23:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

23/07/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/07/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CORAQUIM- INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E REPRESENTACOES LTDA)

18/07/2025, 15:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEROME THEOPHILE SEL)

18/07/2025, 15:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEYFEN TRADING SOCIEDAD ANONIMA)

18/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PTO2CIV

18/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos - PTO2CIV -> URCAJUD

18/07/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/07/2025, 00:09

Juntada de certidão

12/07/2025, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/07/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/06/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

13/06/2025, 02:26

Decisão Interlocutória

12/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026554420258210155

03/06/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/05/2025, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/05/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2025, 17:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CORAQUIM- INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E REPRESENTACOES LTDA)

25/04/2025, 19:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEROME THEOPHILE SEL)

25/04/2025, 19:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEYFEN TRADING SOCIEDAD ANONIMA)

25/04/2025, 19:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PTO2CIV

25/04/2025, 19:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/03/2025, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line - Complementar ao evento nº 41

24/03/2025, 15:27

Remetidos os Autos - PTO2CIV -> URCAJUD

24/03/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/12/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2024, 10:59

Decisão Interlocutória

07/12/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2024, 18:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975, DPE-1637835

30/09/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/09/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:51

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024, 03:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000339-15.2012.8.21.0155.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: CORAQUIM- INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: LEYFEN TRADING SOCIEDAD ANONIMA EXECUTADO: JEROME THEOPHILE SEL Local: Portão Data: 10/06/2024 EDITAL Nº 10060821001 Edital de Citação – Execução Fiscal Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão - Comarca de Portão. Prazo de: 30 (trinta) dias. Natureza: Execução Fiscal - Processo: 5000339-15.2012.8.21.0155. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. CORAQUIM- INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 01604292000134, LEYFEN TRADING SOCIEDAD ANONIMA, CNPJ: 05668812000123 e JEROME THEOPHILE SEL, CPF: 24848051878. Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) JEROME THEOPHILE SEL, CPF: 248.480.518-78, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 24.041,78, atuali zada até 23/07/2019, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de n.º 1901292 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000339-15.2012.8.21.0155/RS

11/06/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 13:31

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 09:52

Decisão Interlocutória

09/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/02/2024, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/02/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:02

Recebimento - TRF - 50141092320214049999

24/05/2023, 19:23

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF4 - 50141092320214049999

22/07/2021, 04:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

22/07/2021, 02:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/07/2021, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/06/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2021, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2021, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2021, 20:02

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

16/04/2021, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PTO1CIV1J para PTO2CIV1J)

09/04/2021, 17:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/03/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 11:56