Execução Fiscal 5000089-93.2014.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 893,02

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RS

CNPJ

Autor

AVELINO DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS

OAB/RS 056857·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO GUILHERME ALVES

OAB/RS 083510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 14:43

Remetidos os Autos - CCALC -> VEZ1CIV

08/01/2026, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/12/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/12/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 14:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VEZ1CIV -> CCALC

02/12/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 08:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2025-DF

31/10/2025, 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 10:42

Expedição de mandado - CM0026

11/09/2025, 14:26

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 14:43

Remetidos os Autos - CCALC -> VEZ1CIV

08/01/2026, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/12/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:46

16/12/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 14:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VEZ1CIV -> CCALC

02/12/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 08:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2025-DF

31/10/2025, 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 10:42

Expedição de mandado - CM0026

11/09/2025, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

11/09/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

01/09/2025, 11:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256739887 (Recolhimento de Condução)

30/08/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/07/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255381455

02/07/2025, 09:07

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 18:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AVELINO DE BRITO)

27/06/2025, 18:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEZ1CIV

27/06/2025, 18:04

Remetidos os Autos - VEZ1CIV -> URCAJUD

23/06/2025, 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/11/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> VEZ1CIV Número: 50000899320148210160/TJRS

03/04/2024, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000899320148210160/TJRS

21/03/2024, 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEZ1CIV -> TJRS

18/03/2024, 13:40

Juntada de certidão

15/03/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

19/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VALE DO SOL EXECUTADO: AVELINO DE BRITO Local: Vera Cruz Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052788481 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz INTIMAÇÃO da parte ré AVELINO DE BRITO, CPF: 52718905034 que a ação acima identificada foi julgada extinta. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, qu Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000089-93.2014.8.21.0160/RS

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2024

18/01/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/10/2023, 09:59

Remetidos os Autos - CCALC -> VEZ1CIV

29/08/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/08/2023, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VEZ1CIV -> CCALC

02/08/2023, 12:47

Remetidos os Autos - CCALC -> VEZ1CIV

31/07/2023, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 15:57

Remetidos os Autos - Custas - VEZ1CIV -> CCALC

31/07/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 14:23

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236358751

24/05/2023, 09:06

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/11/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 16:11

Juntada de íntegra do processo

11/10/2022, 23:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VEZ1CIV

11/10/2022, 23:10

Remetidos os Autos - VEZ1CIV -> NUCDIGLOC

18/08/2022, 14:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/03/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:44

SENTENÇA

•31/07/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 16:11