Usucapião 5004989-46.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

RAFAEL MACIEL DE REZENDE

CPF

Autor

DORIS AZAMBUJA REYES

CPF

Reu

DENISE ALVES AZAMBUJA

CPF

Reu

ROBERTO ALVES AZAMBUJA

CPF

Reu

ZULMARA MARIA BERTOLDO AZAMBUJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE AZEVEDO

OAB/RS 079738·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAFAEL MACIEL DE REZENDE

CPF

Autor

DORIS AZAMBUJA REYES

CPF

Reu

DENISE ALVES AZAMBUJA

CPF

Reu

ROBERTO ALVES AZAMBUJA

CPF

Reu

ZULMARA MARIA BERTOLDO AZAMBUJA

CPF

Reu

ALEA ALVES AZAMBUJA

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2026

04/05/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

19/03/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

25/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

24/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/02/2026, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/02/2026, 00:45

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

10/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/02/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:58

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 15:26

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 25/08/2025 15:15. Refer. Evento 61

25/08/2025, 15:26

Todas as movimentações(80)

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2026

04/05/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

19/03/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

25/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

24/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:35

23/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/02/2026, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/02/2026, 00:45

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

10/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/02/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:58

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 15:26

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 25/08/2025 15:15. Refer. Evento 61

25/08/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

19/08/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

29/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

28/07/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:35

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 25/08/2025 15:15

25/07/2025, 17:35

Decisão Interlocutória

25/07/2025, 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

25/07/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/02/2025, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

31/01/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

17/10/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/09/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RAFAEL MACIEL DE REZENDE RÉU: DORIS AZAMBUJA REYES RÉU: DENISE ALVES AZAMBUJA RÉU: ROBERTO ALVES AZAMBUJA Local: Passo Fundo Data: 10/06/2024 EDITAL Nº 10060835490 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor RAFAEL MACIEL DE REZENDE, CPF: 02300345005 e réu DORIS AZAMBUJA REYES, CPF: 01115391020, DENISE ALVES AZAMBUJA, CPF: 33759316034 e ROBERTO ALVES AZAMBUJA, CPF: 06180361053.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM LOTE DE TERRENO URBANO, denominado sob numero 02 com área superficial de 388,08m?, situado na Rua Arno Pini, distando 15,45m da Rua Manoel Thomas Rosendo, quarteirão formado por estas vias mais as Ruas Tenente Delmar Duarte, situado nesta cidade no Bairro Petropolis, confrontando e medindo: AO NORTE, com os lotes 15 e 16, onde mede 26,00m; AO SUL, com o lote 01, onde mede 24,40m; AO LESTE com o lote 03, onde mede 15,40m; e AO OESTE com a Rua Arno Pini, onde mede 15,45m.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 10 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004989-46.2017.8.21.0021/RS

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 14:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/10/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/05/2023, 01:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

24/04/2023, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

15/03/2023, 13:55

Expedição de mandado - CM0021

15/03/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/12/2022, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

17/11/2022, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/10/2022, 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

14/10/2022, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

13/10/2022, 13:44

Expedição de mandado - CM0021

13/10/2022, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

13/10/2022, 13:43

Expedição de mandado - CM0021

13/10/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 13:38

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

08/09/2022, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 01:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

08/08/2022, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2022, 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2022, 15:56

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/01/2022, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:47

Juntada de certidão

16/09/2021, 18:47

Juntada de íntegra do processo

16/09/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/04/2021, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:12

DESPACHO

•16/09/2021, 13:24

DESPACHO

•16/09/2021, 13:24