Execução Fiscal 5000163-09.2006.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 467,09

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VACARIA / RS

CNPJ

Autor

ELOI SILVA DA COSTA

CPF

Reu

ELOI SILVA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA FERREIRA DENGO

OAB/RS 116578·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AHLERT WEIRICH

CPF·Representa: Réu

PEDRO TORRES LOBO

CPF·Representa: Réu

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND

CPF·Representa: Réu

JULIANA DEWES ABDEL

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

GIOVANA FERREIRA DENGO

OAB/RS 116578·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AHLERT WEIRICH

CPF·Representa: Réu

PEDRO TORRES LOBO

CPF·Representa: Réu

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND

CPF·Representa: Réu

JULIANA DEWES ABDEL

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CARLOS ESCOBAR GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

JULIANA MAIA ANTONIASSI

CPF·Representa: Réu

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> VAA3CIV

12/05/2026, 11:00

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/05/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/04/2026, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

24/04/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAA3CIV -> CCALC

07/04/2026, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

07/04/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/03/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

26/03/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/03/2026, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/03/2026, 11:17

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos - CCALC -> VAA3CIV

12/05/2026, 11:00

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/05/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:23

24/04/2026, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

24/04/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAA3CIV -> CCALC

07/04/2026, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

07/04/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/03/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

26/03/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/03/2026, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

19/02/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/10/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/10/2025, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

17/10/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/10/2025, 06:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/10/2025, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500652782

23/09/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

30/08/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/08/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/08/2025, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

03/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

24/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 18:23

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255436796

24/07/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/04/2025, 00:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 14:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/03/2025 até 26/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 45/2025-CGJ

24/03/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/02/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

27/02/2025, 15:59

Decisão Interlocutória

27/02/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/11/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/06/2024, 23:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50001630920068210038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS EXECUTADO: ELOI SILVA DA COSTA Local: Vacaria Data: 10/06/2024 EDITAL Nº 10060845291 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Prazo de: 30 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50001630920068210038. Partes: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS e ELOI SILVA DA COSTA. Objeto: Intimação de ELOI SILVA DA COSTA, CPF: 49952994087 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 1.144,13, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Vacaria, 10/06/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000163-09.2006.8.21.0038/RS

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024, 08:20

Decisão Interlocutória

28/04/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/03/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

21/11/2023, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/11/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 27

23/10/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

09/10/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 14:42

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

04/10/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/07/2023, 09:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

03/03/2023, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2023, 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELOI SILVA DA COSTA - EXCLUÍDA

08/02/2023, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/01/2023, 09:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA1CIV

07/11/2022, 14:19

Juntada de íntegra do processo

07/11/2022, 14:19

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> NUCDIGLOC

19/07/2022, 18:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/06/2021, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:40