Execução Fiscal 5000606-33.2010.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.672,79

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS

CNPJ

Autor

CARINA MARTINS RIBEIRO

CPF

Reu

RODRIGO MARTINS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS

OAB/RS 012041·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MATTE DE CAMPOS

OAB/RS 062577·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CAVALLI

OAB/RS 118228·CPF·Representa: Autor

LORAINA RAQUEL SCOTTA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS

OAB/RS 012041·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MATTE DE CAMPOS

OAB/RS 062577·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CAVALLI

OAB/RS 118228·CPF·Representa: Autor

LORAINA RAQUEL SCOTTA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

08/05/2026, 18:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/03/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265072440

11/02/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/02/2026, 00:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265051565

03/02/2026, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265051566

03/02/2026, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265049165

31/01/2026, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265046121

30/01/2026, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265046032

30/01/2026, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265045370

30/01/2026, 09:01

Decisão Interlocutória

28/01/2026, 17:22

Todas as movimentações(71)

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

08/05/2026, 18:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/03/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265072440

11/02/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 11:55

07/02/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/02/2026, 00:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265051565

03/02/2026, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265051566

03/02/2026, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265049165

31/01/2026, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265046121

30/01/2026, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265046032

30/01/2026, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265045370

30/01/2026, 09:01

Decisão Interlocutória

28/01/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/11/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/11/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/08/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/04/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2025, 20:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/02/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50006063320108210033.. EXEQUENTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS EXECUTADO: CARINA MARTINS RIBEIRO EXECUTADO: RODRIGO MARTINS RIBEIRO Local: São Leopoldo Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053814039 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 50006063320108210033. Partes: AUTOR(A) SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS e RÉ(U) RODRIGO MARTINS RIBEIRO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CARINA MARTINS RIBEIRO, CPF: 01075407036 e RODRIGO MARTINS RIBEIRO, CPF: 00433787066 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.672,79, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 115/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de São Leopoldo, 01/02/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000606-33.2010.8.21.0033/RS

02/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:45

Decisão Interlocutória

22/01/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/11/2023, 15:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 377/23-DF

07/11/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE2CIV

12/10/2023, 00:38

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> URCAJUD

09/10/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/09/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2023, 23:59

Outras decisões

15/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/02/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

23/09/2022, 19:15

Juntada de íntegra do processo

23/09/2022, 19:15

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

04/03/2022, 16:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/12/2020, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 09:36