Execução Fiscal 5000465-63.2014.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000465-63.2014.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

12/04/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 11/04/2024

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000465-63.2014.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: ROSEMARA FERREIRA DOS SANTOS Local: Soledade Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053821075 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5000465-63.2014.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e RÉ(U) ROSEMARA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré, ROSEMARA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 024.466.280-01, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5000465-63.2014.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000465-63.2014.8.21.0036/RS Ante o exposto, considerando o adimplemento da obrigação tributária, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (...) Custas pelo executado em razão do princípio de causalidade. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 01/02/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): EVELINE RADAELLI BUFFON.

02/02/2024, 00:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50236703520248217000/TJRS

01/02/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 17:32

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/02/2024, 17:04

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2024, 16:58

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

24/10/2023, 13:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

31/08/2023, 12:54

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

31/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos - Custas - SDD1CIV -> CCALC

14/07/2023, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

14/07/2023, 13:28

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 12:07

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50236703520248217000/TJRS

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

Juntada de certidão

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SDD1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

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