Execução Fiscal 5006933-91.2021.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.251,25

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ROLANTE / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO CESAR GARCIA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARQUES

OAB/RS 104894·CPF·Representa: Autor

ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO

OAB/RS 102247·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FONTOURA MODLER

CPF·Representa: Autor

LETICIA ROSA MACHADO

OAB/RS 117165·CPF·Representa: Autor

EGYLENE CHIARELLO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANO MARQUES

OAB/RS 104894·CPF·Representa: Autor

ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO

OAB/RS 102247·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FONTOURA MODLER

CPF·Representa: Autor

LETICIA ROSA MACHADO

OAB/RS 117165·CPF·Representa: Autor

EGYLENE CHIARELLO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NATALIA PIFFERO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

13/05/2026, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

13/05/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/03/2026, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/03/2026, 11:42

Todas as movimentações(97)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 17:44

13/05/2026, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

13/05/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/03/2026, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/03/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/03/2026, 11:42

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265145367

12/03/2026, 09:02

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/11/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2025, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2025

30/06/2025, 02:38

Intimação por Edital

29/06/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025

29/06/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2025

14/04/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

21/01/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/01/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

08/11/2024, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/10/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

29/10/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024

11/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE / RS EXECUTADO: ANTONIO CESAR GARCIA RAMOS Local: Taquara Data: 01/05/2024 EDITAL Nº 10059675337 Edital de Citação – Execução Fiscal 1ª Vara Cível - Comarca de Taquara Prazo de: 60 dias. Natureza: Execução Fiscal do Município. Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) ANTONIO CESAR GARCIA RAMOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 6.900,84, atualizado até 15/07/2022 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 126/2020 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Taquara, 02 de maio de 2024 DIREDOR DE SECRETARIA: Daniela da Silva Ferreira. JUIZA: Evelise Mileide Boratti. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006933-91.2021.8.21.0070/RS

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/04/2024, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/04/2024

27/03/2024, 17:47

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

27/03/2024, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

08/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/09/2023, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/07/2023 até 27/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 209/2023-CGJ

20/07/2023, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235356268

30/05/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 12:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

26/04/2023, 15:24

Expedição de mandado - CM0065

26/03/2023, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

26/03/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/03/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/10/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/07/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2022, 22:38

Juntada de peças digitalizadas - Devolucão de Atendimento

14/03/2022, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/03/2022, 13:34

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - CEJUSC - sala 505 - 22/02/2022 10:30. Refer. Evento 5

22/02/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

07/02/2022, 07:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2021, 17:08

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências - CEJUSC - sala 505 - 22/02/2022 10:30

14/12/2021, 15:42

Remetidos os Autos - TQRCEJUSC -> TQR1CIV

14/12/2021, 15:41

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> TQRCEJUSC

14/12/2021, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2021, 15:54

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 17:22