Agravo em Recurso Especial 5002736-58.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROGER CAPUTI DE ARAUJO

CPF

Autor

ANDERSON ARMICHI DOS SANTOS

CPF

Autor

JORGE PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940237/2024

23/10/2024, 16:26

Protocolizada Petição 940237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de ANDERSON ARMICHI DOS SANTOS, JORGE PEREIRA DA SILVA JUNIOR e ROGER CAPUTI ARAUJO

18/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 11:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/10/2024, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 22:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/10/2024, 14:02

Acórdão

•08/10/2024, 14:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2024, 14:02

Decisão

•08/10/2024, 14:02

Decisão

•08/10/2024, 14:02

Decisão

•08/10/2024, 14:02

Decisão

•08/10/2024, 14:02

Decisão

•08/10/2024, 14:02

Decisão

•08/10/2024, 14:02