Execução Fiscal 5002896-22.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 108.431,19

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

M.C.SILVA-AGRO INDUSTRIA DE CARNES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

WILMA ALINE DA SILVA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

29/04/2026, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/04/2026 até 28/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 67/2026-CGJ

13/04/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2026, 16:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2026, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

24/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500800737

26/11/2025, 13:27

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:06

Todas as movimentações(110)

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

29/04/2026, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/04/2026 até 28/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 67/2026-CGJ

13/04/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2026, 16:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2026, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

24/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500800737

26/11/2025, 13:27

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/09/2025, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

01/09/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/06/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/04/2025, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/03/2025, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/03/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

03/01/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/12/2024, 00:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

06/12/2024, 09:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/10/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

18/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245987453

15/10/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 10:02

Decisão Interlocutória

10/10/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 18:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.C.SILVA-AGRO INDUSTRIA DE CARNES LTDA - EPP)

03/10/2024, 13:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WILMA ALINE DA SILVA SOARES)

03/10/2024, 13:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO1CIV

03/10/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 21:47

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> URCAJUD

22/09/2024, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/08/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/08/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 07:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

11/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50028962220188210039.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: M.C.SILVA-AGRO INDUSTRIA DE CARNES LTDA - EPP EXECUTADO: WILMA ALINE DA SILVA SOARES Local: Viamão Data: 10/06/2024 EDITAL Nº 10060877849 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 Dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 50028962220188210039. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) M.C.SILVA-AGRO INDUSTRIA DE CARNES LTDA - EPP. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) WILMA ALINE DA SILVA SOARES, CPF: 01200668073 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 108.431,19, datado de 07/11/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. VIAMÃO/RS, 10/06/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002896-22.2018.8.21.0039/RS

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/05/2024, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/05/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2024, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/02/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

12/02/2024, 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

12/02/2024, 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

12/02/2024, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2024, 11:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/01/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/12/2023, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/12/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO1CIV

18/12/2023, 16:46

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> URCAJUD

16/11/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/09/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

14/07/2023, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

17/05/2023, 15:07

Expedição de mandado - CM0001

17/05/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/04/2023, 01:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

20/03/2023, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2023, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/01/2023, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:20

Intimado em Secretaria

21/11/2022, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/11/2022, 19:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 19:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

04/08/2022, 08:12

Expedição de mandado - CM0001

12/07/2022, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/07/2022, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/07/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CIV

16/06/2022, 03:54

Juntada de íntegra do processo

16/06/2022, 03:54

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC

02/03/2022, 18:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2024, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 09:37