Execução Fiscal 5000849-15.2018.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.512,37

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS

CNPJ

Autor

RODRIGO DE SOUZA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO NETTO MALLMANN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

23/04/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

22/04/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/12/2025, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

30/09/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/09/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

13/03/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/03/2025, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(84)

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

23/04/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

22/04/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 14:39

30/12/2025, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

30/09/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/09/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

13/03/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/03/2025, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 03:04

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

13/09/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/09/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 20:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/08/2024, 20:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

11/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50008491520188210156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA ME Local: Charqueadas Data: 10/06/2024 EDITAL Nº 10060882738 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 50008491520188210156. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS e RÉ(U) RODRIGO DE SOUZA ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RODRIGO DE SOUZA ME, CNPJ: 05205880000156 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 360,22, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 27755/2017, datado de 11/12/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. <<COMARCA DE CHARQUEADAS>>, 10/06/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): RAFAEL FOLADOR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000849-15.2018.8.21.0156/RS

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/04/2024, 15:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2024

02/01/2024, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

25/10/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/10/2023, 10:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 290/2023-CGJ

19/09/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/09/2023, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 255/2023-CGJ

24/08/2023, 15:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CQU2CIV

12/06/2023, 07:30

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> URCAJUD

07/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/06/2023, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 25/2023-CGJ

16/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

24/02/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/02/2023, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

07/02/2023, 14:19

Expedição de mandado - CM0156

07/02/2023, 14:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235027541

02/02/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

20/01/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/01/2023, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 14:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CQU2CIV

08/02/2022, 14:31

Juntada de íntegra do processo

08/02/2022, 14:31

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> NUCDIGLOC

30/08/2021, 15:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/04/2021, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:12