Execução Fiscal 5008895-80.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5008895-80.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 12:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/08/2024, 16:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/06/2024, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2024

18/06/2024, 18:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024 Prazo do edital: 21/03/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50088958020128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOECY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053767766 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50088958020128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JOECY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 29395631015. Objeto: Intimação de JOECY RODRIGUES DE OLIVEIRA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 01/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008895-80.2012.8.21.0001/RS

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

01/02/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/06/2023, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/06/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 10:33

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:29

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