Agravo em Recurso Especial 5020274-10.2020.8.21.0010 - TJRS

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020274102020821001020250220071935

20/02/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 07:17

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1080464/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080464 - AgRg no AREsp 2769184 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1080464/2024 - AgRg no AREsp 2769184

17/12/2024, 15:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1080464/2024

05/12/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1080464/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2024

05/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075831/2024

04/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1075831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 13:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

28/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/11/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003488/2024

11/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1003488/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/11/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/11/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito

05/11/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 11:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2024, 11:35

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020274102020821001020250220071935

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1080464/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080464 - AgRg no AREsp 2769184 - Publicação prevista para 03/01/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1080464/2024 - AgRg no AREsp 2769184

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1080464/2024

Protocolizada Petição 1080464/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075831/2024

Protocolizada Petição 1075831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

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