Execução Fiscal 5001990-89.2020.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.021,78

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

JOAO ALVES DE OLIVEIRA 02113516950

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DEBORA PISCHING

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/02/2026, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

21/02/2026, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/02/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/11/2025, 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

23/11/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 13:59

Decisão Interlocutória

18/11/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 12:56

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/02/2026, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 00:33

21/02/2026, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/02/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/11/2025, 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

23/11/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 13:59

Decisão Interlocutória

18/11/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 00:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/08/2025, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

20/06/2025, 12:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

10/03/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

10/02/2025, 09:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/10/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/09/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/09/2024, 10:49

Acolhida exceção de pré-executividade

28/08/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/07/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/06/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:42

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50019908920208210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA 02113516950 Local: Teutônia Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053774058 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50019908920208210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) JOAO ALVES DE OLIVEIRA 02113516950. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOAO ALVES DE OLIVEIRA 02113516950, CNPJ: 17683880000140 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.021,78, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1681/2020, 1682/2020 e 1683/2020, datado de 16/11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Teutônia - RS, 01/02/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001990-89.2020.8.21.0159/RS

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

01/02/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/12/2023, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

20/10/2023, 16:30

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

20/10/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/03/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2023, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/09/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/08/2021, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

06/07/2021, 07:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2021, 18:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215069223

24/03/2021, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 11:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 11:39