Execução Fiscal 5008841-07.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.263,25

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ

Autor

ELTON SILVEIRA VALADAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/05/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

09/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/04/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

31/01/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2024 17:26:00)

06/12/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 23:31

Todas as movimentações(91)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/05/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

09/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:05

29/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/04/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

31/01/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2024 17:26:00)

06/12/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 23:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/10/2024, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELTON SILVEIRA VALADAO)

23/09/2024, 12:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

23/09/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:50

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

13/09/2024, 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

13/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:04

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2024 13:47:28)

12/08/2024, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/07/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

11/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50088410720198210022.. EXEQUENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP EXECUTADO: ELTON SILVEIRA VALADAO Local: Pelotas Data: 10/06/2024 EDITAL Nº 10060892007 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas. Processo: 50088410720198210022. Partes: AUTOR(A) SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP e RÉ(U) ELTON SILVEIRA VALADAO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ELTON SILVEIRA VALADAO, CPF: 39251586004 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.263,25, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Pelotas, 10/06/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA DE CASTRO E MENA. JUIZ(A): LUIS ANTONIO SAUD TELES Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008841-07.2019.8.21.0022/RS

11/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

10/06/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

01/03/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/03/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

02/12/2023, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2023, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/11/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 20:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

05/10/2023, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

29/08/2023, 17:41

Expedição de mandado - CM0022

29/08/2023, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235493810 (Recolhimento de Condução)

03/08/2023, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

16/06/2023, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2023, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

24/04/2023, 08:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/01/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

23/01/2023, 06:17

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

19/01/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 17:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

13/12/2022, 20:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

24/11/2022, 10:17

Expedição de mandado - CM0022

24/11/2022, 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225577529

10/11/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

08/08/2022, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/07/2022, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/07/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/04/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 18:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

23/03/2022, 09:27

Juntada de íntegra do processo

23/03/2022, 09:27

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

09/08/2021, 15:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 18:27