Agravo em Recurso Especial 5002727-94.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002727-94.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148881/2025

24/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 148881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:06

Conheço do agravo de LUIS GUILHERME ALVES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:10

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094578/2024

09/12/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 17:45

Protocolizada Petição 1094578/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148881/2025

Protocolizada Petição 148881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de LUIS GUILHERME ALVES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094578/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1094578/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(25)