Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5111031-90.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. David Medina da Silva

Partes do Processo

FLAVIO BOTTEGA

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RAIRAN COLARES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS MAHUS FONSECA

CPF

TERCEIRO

DARLAN FARIAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FLAVIO BOTTEGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RAIRAN COLARES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS MAHUS FONSECA

CPF

TERCEIRO

DARLAN FARIAS

CPF

TERCEIRO

BRUNNO CORREA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

SOLENI FARIAS

CPF

TERCEIRO

RODRIGO FRANK

TERCEIRO

ROQUE MACHADO

CPF

TERCEIRO

JULIANO GOMES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753666/2024

31/08/2024, 14:31

Protocolizada Petição 753666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2024

31/08/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 18:10

Conhecido o recurso de FLAVIO BOTTEGA (PRESO) e não-provido

29/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2024, 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737193/2024

27/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 737193/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 21:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 670890/2024

12/08/2024, 12:51

Protocolizada Petição 670890/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/08/2024

12/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 667192/2024

09/08/2024, 16:41

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753666/2024

31/08/2024, 14:31

Protocolizada Petição 753666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2024

31/08/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•05/08/2024, 18:10

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30/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 18:10

Conhecido o recurso de FLAVIO BOTTEGA (PRESO) e não-provido

29/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2024, 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737193/2024

27/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 737193/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 21:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 670890/2024

12/08/2024, 12:51

Protocolizada Petição 670890/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/08/2024

12/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 667192/2024

09/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 667192/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/08/2024

09/08/2024, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Expedição de Ofício nº 113097/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Lajeado - RS solicitando informações

05/08/2024, 20:51

Expedição de Ofício nº 113075/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

05/08/2024, 20:51

Não concedida a medida liminar de FLAVIO BOTTEGA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

01/08/2024, 15:48

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/07/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/07/2024, 18:02

-

•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

-

•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

-

•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

-

•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

-

•30/07/2024, 18:02

-

•30/07/2024, 18:02

-

•30/07/2024, 18:02

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•05/08/2024, 18:10

-

•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02

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•30/07/2024, 18:02