Apelação Criminal 5000390-55.2012.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NNI1CIV1

05/08/2024, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

01/07/2024, 13:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/06/2024, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

11/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 952

10/06/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2024, 09:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:28

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NNI1CIV1

05/08/2024, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 13:16

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 19:43

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legal

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08/07/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

01/07/2024, 13:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/06/2024, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

11/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 952

10/06/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2024, 09:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

28/02/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/02/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/02/2023, 16:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

16/02/2023, 10:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

17/01/2023, 17:57

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

17/01/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 17:47