Procedimento Comum Cível 5006272-55.2023.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.688,45

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

12/05/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

11/05/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

08/05/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500253889

08/05/2026, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

05/05/2026, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

24/04/2026, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

24/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

23/04/2026, 02:02

Decisão Interlocutória

22/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265233403

17/04/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265166915

24/03/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 17:11

Todas as movimentações(135)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

12/05/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

11/05/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

08/05/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500253889

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 10:48

08/05/2026, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

05/05/2026, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

24/04/2026, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

24/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

23/04/2026, 02:02

Decisão Interlocutória

22/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265233403

17/04/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265166915

24/03/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 17:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265093872

03/03/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265015081

16/01/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265015083

16/01/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255716253

25/11/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255656020

23/10/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50089865120248210034/RS

02/10/2025, 18:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255577102

24/09/2025, 15:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255503150

26/08/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

04/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

01/08/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/07/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

31/07/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

31/07/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão/despacho - 23/07/2025 14:31:17)

31/07/2025, 15:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255420185

21/07/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

08/07/2025, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/07/2025 até 11/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 114/2025-CGJ

07/07/2025, 14:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255366867

27/06/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

24/06/2025, 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

23/06/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2025, 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2025 15:21:45)

21/06/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/06/2025, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255301737

29/05/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

20/05/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

19/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255229986

29/04/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/04/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:22

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500235801

01/04/2025, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255146803

21/03/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255067241

26/02/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/02/2025, 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025, 00:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255011061

15/01/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2024, 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246135074

24/12/2024, 11:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500706382

19/12/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/12/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/12/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:06

Outras decisões

19/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 17:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246074484

02/12/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/11/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2024, 09:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246000129

30/10/2024, 11:00

Recebidos os autos - TJRS -> SIA1CIV Número: 50062725520238210034/TJRS

29/10/2024, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50062725520238210034/TJRS

26/09/2024, 15:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245940632

26/09/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PAULO DOS SANTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717) ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5006272-55.2023.8.21.0034/RS (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY

09/09/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245844354

14/08/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245765210

31/07/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50062725520238210034/TJRS

27/06/2024, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245702254

25/06/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PAULO DOS SANTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717) ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5006272-55.2023.8.21.0034/RS (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY

11/06/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245651142

22/05/2024, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245601698

18/04/2024, 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIA1CIV -> TJRS

12/04/2024, 13:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para SIA1CIV1J)

11/04/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/04/2024, 17:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245544346

26/03/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53726922320238217000/TJRS

12/03/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/03/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 17:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245354450

20/02/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/02/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53726922320238217000/TJRS

09/02/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 19:30

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 19:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245165898

22/01/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/12/2023, 08:39

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 10:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53726922320238217000/TJRS

04/12/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/12/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

04/12/2023, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53726922320238217000/TJRS

01/12/2023, 10:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2023, 14:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13

20/10/2023, 03:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/10/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/10/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:19

Concedida a Medida Liminar

10/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:57

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

03/10/2023, 15:25

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (SIA1CIV1J para NJ4BANKJ)

03/10/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 12:46

SENTENÇA

•06/02/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 13:57