Agravo em Recurso Especial 5000355-17.2021.8.21.0134 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000355-17.2021.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471045/2025

26/05/2025, 19:36

Protocolizada Petição 471045/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 12:00

Conheço do agravo de VITOR GABRIEL VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/04/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328967/2024

26/04/2024, 08:21

Protocolizada Petição 328967/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/04/2024, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 12:00

•05/04/2024, 12:28

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