Procedimento Comum Cível 5029670-70.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.400,48

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy

Partes do Processo

RUDIMAR GIARETTA

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265181524

26/03/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2026, 14:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265101789

26/02/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

24/02/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

23/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

20/02/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

19/02/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

27/01/2026, 11:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027758

26/01/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

23/01/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

04/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

03/12/2025, 02:02

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265181524

26/03/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2026, 14:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265101789

26/02/2026, 11:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 18:36

OUTROS

•27/01/2026, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

24/02/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

23/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

20/02/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

19/02/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

27/01/2026, 11:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265027758

26/01/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

23/01/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

04/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

03/12/2025, 02:02

Decisão Interlocutória

02/12/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

04/08/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

01/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

31/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

30/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/07/2025, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

11/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

10/06/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

09/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/06/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2025, 09:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50290554620248210021/RS

21/05/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/05/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500336810

15/05/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

25/04/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:34

Decisão Interlocutória

14/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/02/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 10:18

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

13/02/2025, 12:52

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

12/12/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 09:20

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

15/10/2024, 18:38

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

13/09/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/09/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/09/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:04

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50296707020238210021/TJRS

30/07/2024, 12:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245733297

09/07/2024, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50296707020238210021/TJRS

27/06/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI APELADO: RUDIMAR GIARETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB RS066392) ADVOGADO(A): Róger Erani Kebach (OAB RS083516) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5029670-70.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY

11/06/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245639222

15/05/2024, 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245581623

10/04/2024, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245581624

10/04/2024, 11:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

09/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF5CIV1J)

09/04/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/04/2024, 10:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53740805820238217000/TJRS

03/04/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245517272

08/03/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/03/2024, 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245173885 (Preparo de Recurso)

06/03/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/03/2024, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53740805820238217000/TJRS

29/02/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:06

Julgado procedente em parte o pedido

08/02/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2024, 11:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245155002

12/01/2024, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245155003

12/01/2024, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245155004

12/01/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 19

11/01/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

14/12/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53740805820238217000/TJRS

05/12/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/12/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

04/12/2023, 11:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53740805820238217000/TJRS

04/12/2023, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2023, 11:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9

18/10/2023, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236631358

11/10/2023, 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 08:26

Concedida a Medida Liminar

09/10/2023, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 19:16

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

06/10/2023, 15:26

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

06/10/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 10:18

PETIÇÃO

•09/09/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 14:01

SENTENÇA

•08/02/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 08:26