Agravo em Recurso Especial 5002401-80.2015.8.21.0039 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002401-80.2015.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/03/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134391/2026

20/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 134391/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 68259/2025 - AgRg

18/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068259 - AgRg no AREsp 2773445 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2026, 12:52

Prejudicado o recurso de LUCIANO LUZ BANDEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 68259/2025 - AgRg no AREsp 2773445

10/02/2026, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

21/10/2025, 12:44

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

21/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/10/2025, 13:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

20/10/2025, 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em 26.08.2025, em atendimento à r. Decisão de e-STJ fls. 546/548 (e-STJ fl. 553). Certifico, ainda, que, em 17.10.2025, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 01003397/2025 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

20/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de nº 1003397/2025 (Expediente Avulso)

20/10/2025, 13:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 19:10

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