Apelação Criminal 5000725-75.2015.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Esteio

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA ALVES

Autor

JACSON CORREA RODRIGUES

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DE JESUS LINCK

OAB/RS 045786·CPF·Representa: Autor

VALERIO DE ABREU FERNANDES

OAB/RS 053337·CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

GILBERTO DE JESUS LINCK

OAB/RS 045786·CPF·Representa: Autor

VALERIO DE ABREU FERNANDES

OAB/RS 053337·CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD

CPF·Representa: Réu

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

31/07/2024, 12:58

Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec2CCri

30/07/2024, 17:21

Classe Processual alterada

26/07/2024, 14:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MK para JACP)

26/07/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

26/07/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/07/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/06/2024, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/06/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

20/06/2024, 15:16

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

31/07/2024, 12:58

Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec2CCri

30/07/2024, 17:21

Classe Processual alterada

26/07/2024, 14:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MK para JACP)

26/07/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 15:16

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 15:11

26/07/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/07/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/06/2024, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/06/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

20/06/2024, 15:16

Não conhecido o recurso - por unanimidade

20/06/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

06/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 948

05/06/2024, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2024, 08:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

22/04/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/04/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri

25/03/2024, 18:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK

25/03/2024, 16:55

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

25/03/2024, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JACP para MK)

25/03/2024, 16:54

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc

25/03/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2024, 08:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri

29/02/2024, 13:48

Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabJACP

28/02/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

23/02/2024, 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/02/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 111

05/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 15:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

23/11/2021, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/10/2021, 14:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

28/10/2021, 09:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

27/10/2021, 16:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para JACP) - processo: 04299713320158217000

27/10/2021, 16:09

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

27/10/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 15:42