Agravo em Recurso Especial 5000658-81.2019.8.21.0043 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000658-81.2019.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/06/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 08:26

Expedição de Ofício nº 080671/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, via e-mail, comunicando o restabelecimento do trâmite processual.

04/06/2024, 09:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação automática do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa aposta à e-STJ fl. retro, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

03/06/2024, 20:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 20:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 21/05/2024

29/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396083/2024

16/05/2024, 06:11

Protocolizada Petição 396083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:00

Não conhecido o recurso de JARBAS SOUZA SARAIVA

13/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024, 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024, 09:15

Documentos

•29/04/2024, 12:51

•29/04/2024, 12:49

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/06/2024

Expedição de Ofício nº 080671/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, via e-mail, comunicando o restabelecimento do trâmite processual.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 21/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396083/2024

Protocolizada Petição 396083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

Não conhecido o recurso de JARBAS SOUZA SARAIVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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