Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004498-96.2022.8.21.0010 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004498-96.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

23/03/2026, 13:41

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ALEXANDRE GAIO) BNMP: 5004498-96.2022.8.21.0010.15.0003-23 Tipo de Pena: Originária

19/03/2026, 14:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> CSL2CR

25/11/2024, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

25/11/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 260

24/11/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

28/10/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 259

28/10/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/10/2024, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024 Data da sessão: 21/10/2024 14:00

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE GAIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) OFENDIDO: PEDRO PAULO DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: VIVIANE ROSA DA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: STEFANIE FERNANDA FERREIRA LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO SGARABOTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS CARLOS DOS SANTOS BRANCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRA CABRAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GEOVANE COUTO LEON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL PEREIRA MORENO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAINE GOMES DE SA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA TERESINHA DE CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EGUEMAR LANGNER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004498-96.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 59) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

08/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 59

07/10/2024, 16:21

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 15:51

EXTRATO DE ATA

•21/10/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE GAIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) OFENDIDO: PEDRO PAULO DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: VIVIANE ROSA DA FONSECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: STEFANIE FERNANDA FERREIRA LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO SGARABOTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS CARLOS DOS SANTOS BRANCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRA CABRAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GEOVANE COUTO LEON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL PEREIRA MORENO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAINE GOMES DE SA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA TERESINHA DE CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EGUEMAR LANGNER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004498-96.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 59) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE GAIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) OFENDIDO: PEDRO PAULO DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALEXANDRA CABRAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL PEREIRA MORENO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO SGARABOTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EGUEMAR LANGNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GEOVANE COUTO LEON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAINE GOMES DE SA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS CARLOS DOS SANTOS BRANCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA TERESINHA DE CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: STEFANIE FERNANDA FERREIRA LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VIVIANE ROSA DA FONSECA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26/06/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5004498-96.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 999) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA

11/06/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ALEXANDRE GAIO)<br/>BNMP: 5004498-96.2022.8.21.0010.15.0003-23<br/>Tipo de Pena: Originária

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> CSL2CR

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 260

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 259

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 59

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