Ação Penal - Procedimento Sumário 5000395-27.2019.8.21.0115 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000395-27.2019.8.21.0115 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 12:33

Recebidos os autos - TJRS -> POS1CIV Número: 50003952720198210115/TJRS

09/07/2024, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003952720198210115/TJRS

26/06/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ FLÁVIO VIEIRA DE VIEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Antonio Ernani Pinto da Silva Filho (OAB RS027250) ADVOGADO(A): CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB RS062908) ADVOGADO(A): Artur Jardel Soares (OAB RS070722) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES INTERESSADO: JOAO CARLOS MARTINEZ DENIZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIS ANDRÉ DA SILVA MELO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 20/06/2024, ÀS 14H, A 26/06/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000395-27.2019.8.21.0115/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POS1CIV -> TJRS

01/04/2024, 13:59

Extinta a punibilidade por prescrição

28/03/2024, 22:56

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/03/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

28/03/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 21:31

Decisão Interlocutória

27/03/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

26/03/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/03/2024, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2024, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 21:31

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Advogados / Representantes(8)