Procedimento Comum Cível 5004848-63.2023.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 17.803,71

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

ESTER NEVES VELHO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/RS 123157·CPF·Representa: Autor

ANDRE VINICIUS MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/02/2026, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/02/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/12/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/10/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2025, 10:59

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:01

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/02/2026, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/02/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 16:42

17/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/12/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/10/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2025, 10:59

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/06/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/06/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:56

Remetidos os Autos - CCALC -> VAA2CIV

01/06/2025, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/05/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/04/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - VAA2CIV -> CCALC

15/04/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500265418

11/04/2025, 15:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500265408

11/04/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2025, 17:27

Recebidos os autos - TJRS -> VAA2CIV Número: 50048486320238210038/TJRS

06/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245758407

18/07/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 08:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048486320238210038/TJRS

27/06/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTER NEVES VELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB RS123157A) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5004848-63.2023.8.21.0038/RS (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAA2CIV -> TJRS

18/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 17:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para VAA2CIV1J)

18/04/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/04/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/03/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/03/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/03/2024, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 11:32

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/10/2023, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO ITAUCARD S.A. (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

05/10/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/09/2023, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023 - P e CGJ

15/09/2023, 09:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023-P e CGJ

14/09/2023, 18:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 22:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 01:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2023, 16:28

Não Concedida a Medida Liminar

07/08/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 14:59

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

03/08/2023, 12:19

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (VAA2CIV1J para NJ4BANKJ)

03/08/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 19:48

SENTENÇA

•29/02/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:06