Recurso Especial 5009506-93.2018.8.21.0010 - TJRS

Recurso Especial 5009506-93.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009506932018821001020250818150344

18/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616216/2025

03/07/2025, 16:36

Protocolizada Petição 616216/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:16

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

30/06/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522857/2025

09/06/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 13:55

Protocolizada Petição 522857/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 09:29

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/05/2025, 08:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 23:00

Acórdão

•05/05/2025, 12:24

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