Agravo em Recurso Especial 5009797-30.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.297,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Partes do Processo

ANDRIUS SANTOS DO AMARAL GUEDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DOUGLAS ANDERSON VOLPATTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021637/2024

18/11/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1021637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de ANDRIUS SANTOS DO AMARAL GUEDES

13/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 17:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2024, 16:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 19:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2024, 16:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Acórdão

•30/09/2024, 16:10

Acórdão

•30/09/2024, 16:10

Sentença

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 19:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2024, 16:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Acórdão

•30/09/2024, 16:10

Acórdão

•30/09/2024, 16:10

Sentença

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 16:10