Recurso Especial 5036942-15.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 74.400,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

GUILHERME RUTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

VERA REGINA HOBUSS

OAB/RS 126120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 21:40

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e provido

30/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 12:08

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/02/2025, 09:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:40

Acórdão

•28/02/2025, 09:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/02/2025, 09:37

Acórdão

•28/02/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:37

Decisão

•28/02/2025, 09:37

Sentença

•28/02/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:37

Acórdão

•28/02/2025, 09:37